CONTRATO
Contratos e Termos com leitura mais clara e objetiva
Documentação comercial, operacional e jurídica da relação com o cliente
Consulte os principais pontos contratuais dos serviços QNAX, incluindo contratação, pagamento, disponibilidade, uso aceitável e cancelamento.
Contrato de prestação de serviços de infraestrutura de servidores
QNAX SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER LTDA
CNPJ: 07.685.776/0001-31
Sede: Av. Ismael Alonso y Alonso, 1219, Andar 22, S 2212 - High Business, Centro, Franca - SP - Brasil
Escritório Operacional: Av. Nossa Sra. do Ó, 865 - Limão - São Paulo - SP - Brasil
Este contrato estabelece os termos e condições para prestação de serviços de infraestrutura de tecnologia pela QNAX ao cliente que realizar contratação pela plataforma da empresa.
Resumo executivo dos temas mais sensíveis do contrato
Antes da leitura completa, esta camada ajuda a entender rapidamente ativação, responsabilidades, pagamento, cancelamento e segurança jurídica.
Ativação e prazos
Os serviços são ativados após pagamento e validação cadastral. VPS e Cloud Server entram mais rápido; Dedicados dependem de provisionamento físico.
Ambiente autogerenciado
O cliente responde por sistema, aplicações, segurança e conteúdo do servidor, salvo contratação específica de gestão adicional.
Uso aceitável
Atividades ilegais, ataques, malware, phishing, spam abusivo e exploração indevida de rede podem gerar suspensão imediata.
Conduta no atendimento
O relacionamento com a QNAX deve ser respeitoso em todos os canais. Ofensas, ameaças ou condutas abusivas podem resultar em encerramento imediato do contrato.
Cancelamento
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, mas planos com desconto por período estendido possuem recálculo e multa conforme regra contratual.
Cláusulas organizadas para consulta
Os blocos abaixo reúnem os principais termos operacionais e jurídicos aplicáveis aos serviços QNAX.
Aceitação do contrato
Ao contratar qualquer serviço oferecido pela QNAX, incluindo VPS, Cloud Server, Cloud Trader ou Servidores Dedicados, o contratante declara que leu integralmente este contrato, compreendeu suas condições e concorda com os termos aqui estabelecidos.
A aceitação ocorre eletronicamente por meio de confirmação no sistema de contratação da QNAX, com plena validade jurídica conforme a legislação aplicável.
Objeto do contrato
A QNAX fornece serviços de infraestrutura de computação no modelo IaaS.
A QNAX não gerencia o conteúdo ou as aplicações instaladas pelo cliente, salvo contratação específica para esse fim.
- Servidores VPS
- Cloud Servers
- Cloud Trader
- Servidores Dedicados
- Recursos de armazenamento
- Endereços IP
- Recursos de rede
- Serviços adicionais opcionais
Cadastro do cliente
Para utilização dos serviços, o contratante deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Informações falsas podem gerar suspensão imediata, cancelamento do contrato e bloqueio da conta.
- Nome ou razão social
- CPF ou CNPJ
- Endereço
- Telefone
- E-mail válido
Direito de recusa de contratação
A QNAX pode recusar ou cancelar a prestação de serviços quando identificar risco operacional, financeiro, jurídico ou reputacional.
A decisão pode ocorrer sem necessidade de justificativa pública.
- Análise antifraude
- Inconsistência cadastral
- Histórico de chargeback
- Risco de abuso de rede
- Risco a infraestrutura
Ativação dos serviços
A ativação ocorre após confirmação do pagamento e validação cadastral. Os prazos podem variar conforme disponibilidade de recursos.
- VPS / Cloud Server: 1 minuto a 2 horas
- Cloud Trader: até 24 horas
- Servidor Dedicado: até 5 dias úteis
Responsabilidade do cliente
O contratante possui controle administrativo do servidor e responde pela operação do ambiente, conteúdo armazenado e aplicações instaladas.
A QNAX não acessa o conteúdo do servidor, salvo quando necessário para manutenção da infraestrutura.
- Instalação de softwares
- Administração do sistema
- Segurança das aplicações
- Atualização de sistemas
- Conteúdo armazenado ou transmitido
Política de uso aceitável
É proibido utilizar os serviços da QNAX para atividades ilegais ou abusivas.
- Ataques DDoS, botnets, scanning massivo e exploração de vulnerabilidades
- Phishing, estelionato digital, clonagem de cartões e fraude
- Pornografia infantil, exploração sexual e conteúdo ilegal
- Spam massivo, distribuição de malware e mineração abusiva que comprometa a rede
Medidas contra abuso
Se for identificado uso indevido da infraestrutura, a QNAX pode notificar o cliente, conceder prazo de regularização, suspender o serviço ou cancelar a conta.
Em casos graves, como ataques cibernéticos, phishing, malware e fraude, a suspensão pode ser imediata.
Conduta nos canais de atendimento
O contratante compromete-se a manter comunicação respeitosa, objetiva e compatível com a boa-fé contratual em todos os canais de relacionamento com a QNAX, incluindo central de atendimento, e-mail, telefone, WhatsApp, chat, redes sociais, canais de abuso, suporte técnico, financeiro e comercial.
São consideradas condutas incompatíveis com a continuidade da relação comercial, sem prejuízo de outras situações avaliadas pela QNAX:
- Ofensas pessoais, xingamentos, humilhações, palavras de baixo calão ou ataques à honra, imagem, dignidade ou reputação da QNAX, de seus colaboradores, operadores, representantes, parceiros ou prestadores;
- Acusações falsas, infundadas ou abusivas, especialmente quando imputarem má-fé, fraude, negligência deliberada, incompetência, desonestidade ou prática ilícita à QNAX ou à sua equipe;
- Ameaças, intimidações, chantagens, coações, assédio, perseguição, constrangimento, exposição pública abusiva ou tentativa de pressão indevida contra a empresa ou seus colaboradores;
- Uso reiterado dos canais de atendimento de forma agressiva, desrespeitosa, abusiva ou incompatível com a finalidade técnica, administrativa ou comercial do suporte;
- Divulgação pública de informações falsas, distorcidas ou descontextualizadas sobre a QNAX, seus serviços, equipe ou infraestrutura, quando causar ou puder causar dano reputacional, jurídico, comercial ou operacional;
- Recusa injustificada em cooperar com informações técnicas mínimas necessárias para análise de incidentes, acompanhada de acusações ou imputações abusivas contra a equipe.
A apresentação de reclamações, críticas, questionamentos técnicos, pedidos de esclarecimento ou discordâncias comerciais é plenamente admitida, desde que realizada de forma respeitosa, objetiva e compatível com a boa-fé contratual.
Identificada conduta incompatível com esta cláusula, a QNAX poderá, conforme a gravidade do caso e a seu exclusivo critério operacional e jurídico:
- Advertir o contratante;
- Limitar o atendimento a canais formais e escritos;
- Encerrar chamados que contenham ofensas, ameaças ou linguagem abusiva;
- Restringir o atendimento ao titular da conta ou a representante formalmente indicado;
- Suspender temporariamente o atendimento não emergencial;
- Rescindir ou cancelar a relação contratual, com aviso prévio razoável para retirada de dados, quando aplicável;
- Suspender ou encerrar imediatamente os serviços quando a conduta representar risco jurídico, reputacional, operacional ou de segurança à QNAX, à equipe, à infraestrutura ou a terceiros.
Em caso de rescisão por conduta abusiva, a QNAX poderá conceder prazo para backup, migração e retirada dos dados, salvo quando houver risco técnico, jurídico, operacional, de segurança, determinação de autoridade competente ou violação grave que justifique medida imediata.
A QNAX reserva-se o direito de preservar registros, tickets, mensagens, logs, gravações e demais evidências relacionadas ao atendimento, bem como adotar as medidas administrativas, cíveis e/ou criminais cabíveis para proteção de seus direitos, de sua equipe, de sua reputação e de sua infraestrutura.
Esta cláusula não limita o direito do contratante de buscar os meios legais competentes, acionar órgãos de defesa do consumidor, apresentar reclamações legítimas ou exercer direitos previstos em lei, desde que sem abuso de direito, má-fé, ofensas, ameaças ou imputações falsas.
SLA e disponibilidade
A QNAX garante 99,7% de disponibilidade de rede. O SLA refere-se exclusivamente a infraestrutura de rede e hardware.
Não estão incluídos no SLA problemas decorrentes de software do cliente, erro de configuração, vulnerabilidades de aplicações, ataques externos ou falhas de terceiros.
Para manter a estabilidade, a segurança e a atualização da plataforma, a QNAX realiza manutenções preventivas periódicas com reinicialização dos nodes. Essas manutenções ocorrem com intervalo aproximado de 100 dias e são executadas preferencialmente no período entre 00h30 e 05h00. Recomenda-se que as aplicações do contratante estejam configuradas para inicialização automática.
Backup e proteção de dados
A responsabilidade pelos backups é do contratante. A QNAX pode oferecer backup como recurso adicional opcional.
Na ausência de contratação de backup, a QNAX não se responsabiliza por perda de dados.
Pagamentos
Os serviços são prestados em modalidade pré-paga. A inadimplência pode resultar em suspensão após 4 dias de atraso e remoção definitiva de dados após 8 dias de atraso.
- Cartão de crédito (Stripe ou PayPal)
- Boleto bancário
- Pix
- Transferência bancária
Chargeback e disputas
Se o contratante abrir disputa ou chargeback junto à operadora de pagamento, os serviços podem ser suspensos imediatamente e o acesso ao servidor pode ser bloqueado.
A QNAX pode optar pelo estorno do valor para evitar custos operacionais adicionais.
Vigência e cancelamento
Os serviços possuem vigência mínima correspondente ao período contratado e o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento.
Em planos com desconto por período maior, o cancelamento antecipado implica recálculo do valor sem desconto e multa equivalente a uma mensalidade.
Para VPS e Cloud Servers pode ser aplicado cálculo proporcional com taxa de provisionamento de R$ 9,90. Servidores Dedicados possuem período mínimo de 30 dias, sem reembolso proporcional.
Além das hipóteses de cancelamento por solicitação do contratante, inadimplência, uso indevido, risco operacional, risco jurídico ou violação da Política de Uso Aceitável, a QNAX poderá rescindir a relação contratual quando houver quebra da boa-fé, perda de confiança comercial, conduta abusiva nos canais de atendimento, ofensas à equipe, ameaças, acusações falsas ou risco reputacional relevante.
Nessas situações, a QNAX poderá conceder prazo razoável para backup e migração dos dados, definir a data final de prestação dos serviços e realizar, quando aplicável, o cálculo proporcional de eventual crédito existente, observadas as regras comerciais do plano contratado.
Guarda de registros
A QNAX mantém registros técnicos necessários à operação da infraestrutura em ambiente seguro.
- Registros de acesso à plataforma
- Atribuição de endereços IP
- Registros operacionais da rede
Requisição de dados por autoridades
A QNAX pode fornecer dados cadastrais quando requisitada por autoridades competentes.
Registros técnicos e logs somente são disponibilizados mediante ordem judicial, conforme a legislação aplicável.
- Nome ou razão social
- CPF ou CNPJ
- Endereço cadastrado
- E-mail de cadastro
Preservação de evidências
Em caso de investigação policial ou judicial, a QNAX pode preservar registros técnicos, bloquear acesso ao servidor e cooperar com autoridades competentes.
Infraestrutura internacional
A infraestrutura da QNAX pode operar em Data Centers localizados no Brasil ou no exterior.
Ao contratar os serviços, o contratante concorda que dados e aplicações possam ser processados em infraestrutura internacional.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade total da QNAX por danos decorrentes da prestação dos serviços fica limitada ao valor pago pelo contratante nos últimos 3 meses de contrato.
A QNAX não responde por lucros cessantes, perda de receitas, perda de dados ou interrupções causadas por terceiros.
Alterações do contrato
A QNAX pode alterar este contrato a qualquer momento. As alterações entram em vigor 30 dias após publicação no site.
Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP - Brasil para dirimir controvérsias decorrentes deste contrato.
Canais oficiais
Website: https://qnax.com.br
Suporte: [email protected]
Abuse: [email protected]
Se precisar validar alguma cláusula, podemos orientar
Nosso time comercial pode ajudar a localizar os pontos mais relevantes para contratação, cancelamento, SLA, faturamento e regras de uso da infraestrutura.